Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal

Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Lula toma posse e defende reforma política

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Câmara estuda mudanças no ECA

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César

Propina visava evitar cassação de outro parlamentar.

Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias

De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.